SERRA APROFUNDA A POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO NA USP

Por Fábio Ramirez
Trabalhadores terceirizados e estudantes fazem ato em frente à Reitoria da USP contra a terceirização

Reitor Rodas e Serra, senhor da escravidão

No dia 25 de março um grupo de manifestantes protestou contra a política de terceirização na USP. O ato reuniu estudantes, dirigentes de Centro Acadêmicos, diretores do SINTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo), trabalhadores terceirizados da USP e teve até interpretação artística da política de exploração que sofre os trabalhadores terceirizados.

Quem motivou a organização do ato foram os trabalhadores da empresa Personal – empresa terceirizada na USP. Segundo explicava o panfleto da convocatória do ato, “Em dezembro de 2009, a empresa “Personal”, que presta serviço de vigilância, não pagou os salários aos trabalhadores. Muitos deles, inclusive, receberam os holerites “zerados”! Se não bastasse, em janeiro a empresa novamente voltou a não pagar o salário de muitos dos trabalhadores, sendo que somente alguns poucos receberam parcialmente seus salários.”

Para enxugar os gastos com a universidade pública o governador José Serra (PSDB) tem aprofundado a política de privatização, através das terceirizações dos serviços na universidade. Como resultado dessa política, a USP tem se tornado um ‘formigueiro’ de empresas privadas, que assumem os serviços que antes era tarefa do poder público. Como o objetivo dessas empresas é somente o lucro, sem nenhum comprometimento com a qualidade do ensino ou o caráter público da universidade, os serviços estão cada vez mais precários e nem os salários estão sendo pagos em dia. Tudo isso é um total ataque aos direitos dos trabalhadores.

Novo vestibular continua com a exclusão dos filhos dos trabalhadores da universidade pública

Por Fábio Ramirez

Os jornais dizem que sobram vagas nas Universidades Públicas. Um curto estudo mostra a realidade do investimento e das vagas nas universidades

O vestibular é um funil

Após o vestibular 2010, o primeiro organizado através do SISU (Sistema de Seleção Unificada), programa do Ministério da Educação (MEC) que pretendia “democratizar as oportunidades de acesso às vagas públicas de ensino superior”, segundo informa o site do MEC, podemos constatar que seus objetivos não foram alcançados. A razão é muito simples, o investimento na ampliação do ensino superior público foi insuficiente e praticamente não aumentou as vagas.

O verdadeiro problema persiste: existem muitos estudantes que já se formaram e estão aptos para estudar nas Universidades Públicas, mas enfrentam o problema de poucas vagas disponíveis. O próprio MEC confirma: “793,9 mil candidatos concorreram a 47,9 mil vagas em 51 instituições de ensino superior [público] em todo o país” (os dados não levam em conta algumas instituições públicas que não participaram do SISU, como a USP, Unicamp e algumas federais, que seguem proporções semelhantes).

A missão de “democratizar as oportunidades de acesso às vagas públicas” deixou 746.000 estudantes fora da universidade pública garantindo vagas para apenas 47.900 jovens, essa é a democracia no acesso oferecido pelo MEC!?

A demanda cresce mais que o número de vagas

No vestibular de 1997, a relação era de 7,4 candidatos inscritos por cada vaga oferecida. Em 2001 passa para 9,3 (dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP). Em 2010 chega ao espantoso índice de 16,5 estudantes concorrendo por cada vaga em uma instituição pública de ensino superior (dados do MEC).

É claro que no governo de FHC a Universidade Pública passou pelo pior momento de sua história, com sucateamento e de fato nenhuma nova universidade pública foi criada. O governo Lula, que foi eleito em 2002 para salvar a educação pública, é um governo indiscutivelmente muito melhor que o de FHC, mas não tem conseguido resolver minimamente a questão do funil, aumentando sempre a fatia de estudantes que não conseguem acesso às universidades públicas.

As políticas apresentadas como “democratização do acesso” apenas têm criado uma cortina de fumaça que esconde o real problema da necessidade de abrir mais vagas. Assim tem sido com o ‘Novo Enem’, o ‘SISU’, e também com o ‘ProUni’ e ‘FIES’, que ao fim, destinam milhões dos cofres públicos para o bolso dos empresários da educação, enquanto esse dinheiro poderia ser usado para aumentar as vagas nas universidades públicas.

CONSTRUIR A ALIANÇA OPERÁRIA E ESTUDANTIL POR UM PETRÓLEO 100% ESTATAL

Por Fábio Ramirez

O petróleo tem que ser nosso!

Após 60 anos do poderoso movimento “O Petróleo é nosso” – que impôs a lei 2004/53 que conquistou o monopólio da União na exploração do petróleo e criou a Petrobrás – a luta pela soberania das riquezas naturais e os rumos do nosso petróleo voltam à pauta do movimento operário e estudantil.

Em agosto de 1997 a burguesia dá mais um golpe nos trabalhadores brasileiros com a lei 9.478, assinada por FHC. Essa lei derrubava o monopólio da exploração e produção do petróleo pela Petrobrás e iniciava a privatização através das concessões e dos leilões.

Dez anos depois a Petrobrás começava a anunciar os novos campos petrolíferos na região do Pré-sal, e já tem confirmado uma reserva 80 bilhões de barris de petróleo, podendo chegar a mais de 100 bilhões de barris.Para se ter uma idéia da importância deste tema observe-se que a reserva total do Brasil antes do pré-sal era de 14 bilhões de barris. Cada barril chegou a valer US$ 140 no período pré-crise, e hoje gira em torno de US$ 68 o barril. É muito dinheiro e isso desperta a cobiça dos capitalistas que tem utilizado o Estado e o parlamento para aprovar leis que lhes permitam meter a mão nessa riqueza.

LULA ESTÁ ERRADO, FAUSTO ESTAVA ERRADO E OS PETISTAS NÃO ESTÃO SE SENTINDO LÁ MUITO BEM

Por Serge Goulart

O candidato a presidente nacional do PT, Serge Goulart, rebate a declaração de Lula publicada na Folha de São Paulo de hoje: ‘No Brasil, Jesus teria que se aliar a Judas’. Lula, Presidente da República, numa entrevista à Folha de São Paulo (22/09/09) é questionado pelo jornalista: “Por que o Sr. escolheu Dilma como candidata?”

E o companheiro Lula, lamentavelmente, responde que a escolheu porque “Dilma é a mais competente gerente que o Estado já teve”. Lula assumiu assim que foi ele que “escolheu” a candidata. E logo depois passou uma aliança com o PMDB. Não podemos concordar nem com o mérito nem com o método adotado.

Fim do vestibular de verdade, só com vagas para todos!

Por Fábio Ramirez

O dito ‘fim do vestibular’ anunciado pelo Ministro da Educação Fernando Haddad e apoiado fervorosamente pela UNE e UBES, não passa de uma fraude

No projeto apresentado pelo governo, o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) se tornaria o exame substituto ao vestibular em todas as universidades federais. Em vez dos alunos prestarem uma prova específica da instituição no qual almejam estudar, prestaria o ENEM.

Assim, o governo anuncia o fim das provas locais de seleção como sendo o fim do vestibular, mas “esquece” de avisar aos jovens que o funil continuará existindo porque não está se criando uma só nova vaga! “Esquece” de avisar aos jovens que a maioria esmagadora deles continuará fora da universidade.

O vestibular vai acabar?

Na prática o vestibular não irá acabar e em vez dos jovens serem barrados pelo dito vestibular, serão barrados agora pelo novo ENEM! Nada muda. Antes os cursinhos lucravam com a má qualidade do ensino fundamental e anunciavam na TV e no rádio orgulhosamente os primeiros colocados no vestibular, e agora anunciarão os primeiros colocados no ENEM. Trocaram-se os nomes dos bois, de vestibular para ENEM, mas o boi não deixou de ser boi.

BNDES libera R$ 1 bilhão para socorrer universidades privadas

Por Fábio Ramirez

Tubarões do ensino pago enchem o bolso com dinheiro público. O Movimento Estudantil precisa retomar a luta por ‘Dinheiro público somente para a educação pública!’

O dinheiro público esta indo para o bolso dos donos das universidades privadas

O governo Lula, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, “liberou uma linha de financiamento para instituições de ensino superior públicas e privadas com juros menores e prazos de pagamento maiores do que os praticados no mercado.

A linha de financiamento do BNDES terá duração de cinco anos e disponibilizará R$ 1 bilhão –cerca de 40% do orçamento da USP. Os recursos poderão ser usados para gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores, capital de giro (custeio), fusões e aquisições e até pagamento de dívidas.

A linha de crédito é fruto de um protocolo firmado entre o MEC e o BNDES.”
(Folha de SP, 06/08/2009).

A matéria publicada pela Folha de São Paulo explica o objetivo da linha de crédito: “ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica”. Mais claro impossível.

O fim do AI-5 dos jornalistas

Bom artigo sobre a questão do diploma obrigatório para jornalista. Excelente medida do TSJ liquidando com esta aberração. Só a origem desta exigência já diz tudo.

Por Lúcio Flávio Pinto

As duas primeiras escolas de jornalismo do Brasil foram criadas no mesmo ano, de 1943. A particular, idealizada em São Paulo por Cásper Líbero, dono do jornal A Gazeta, foi a primeira a ser implantada, em 1947. A pública começou a funcionar no ano seguinte, 1948, como o 13º curso da Faculdade Nacional de Filosofia, no Rio de Janeiro, integrando a primeira universidade brasileira merecedora dessa definição (porque dotada de caráter permanente), a Universidade do Brasil. A idéia germinou ainda sob a ditadura, mas quando o Estado Novo de Getúlio Vargas já se deslocava da influência nazi-fascista de Hitler e Mussolini para o lado dos Aliados, na Segunda Guerra Mundial.

Fome e Barbárie

Por Luiz Bicalho

O FMI e o Banco Mundial acabam de divulgar uma estatística de que mais de 1 bilhão de pessoas estarão no final de 2009 vivendo com menos de 1,25 dolares por dia (traduzindo – 45 dolares por mês ou, em reais, 100 reais por mês).

Um bilhão de pessoas. Os dois organismos concluem, naturalmente, que a fome vai aumentar no mundo em conseqüência da crise econômica. Lembremos que as previsões são de que este ano perderão o emprego 50 milhões de pessoas. A situação se torna dramática.

A crise está atingindo em cheio a vida da juventude

Vagas para todos na Universidade Pública já!

Por Fábio Ramirez

Os jovens são os principais afetados com os empregos que estão desaparecendo, se antes já era difícil arrumar um “serviço” agora piorou. Mas o problema vai mais longe, com os nossos pais também perdendo seus empregos, a renda familiar despencou. E agora, quem irá pagar nossa formação? Sem emprego e sem dinheiro, como teremos lazer e cultura? O Estado corta gastos sociais com a educação, cultura e com a ciência, as mensalidades escolares vão às alturas, e a todo instante os patrões tentam nos arrancar direitos.

O capitalismo nos mostra dia após dia que é um sistema econômico que não nos reserva nenhum futuro digno! A UNE e a UBES, por serem as organizações e massas dos jovens brasileiros, reúne as condições para ajudar os jovens brasileiros a entrar em combate contra o capitalismo. Mas para isso é preciso retomar as bandeiras que estiveram na construção dessas entidades, é preciso retomar a luta por educação pública e gratuita para todos.

É hora de organizar a luta pelo Passe-Livre Estudantil!

Por Fábio Ramirez

Passe Livre Já! Para o Estudante poder Estudar!

O Passe-livre é o direito de o estudante chegar até a escola. É a gratuidade no transporte público para os jovens poderem estudar, terem acesso à educação, à cultura e o lazer.

Estudar é um direito de todos os jovens, conquistado através de grandes lutas no passado, mas, no entanto, temos que pagar para ir à escola! Quanto aos alunos de escolas públicas, mesmo a educação sendo gratuita, quem não pode pagar a tarifa do ônibus, não estuda. Mas se a educação é gratuita, então porque temos que pagar o transporte até ela?

É hora de lutar pelo fim do vestibular, mas com vagas para todos!

Vagas para todos no ensino público Já!

Por Fábio Ramirez

Inicia-se no movimento estudantil secundarista a preparação de uma campanha pelo fim do vestibular, que deve ser aprovada no Congresso da UBES. Essa campanha tem que ser organizada com força total por todas as entidades estudantis, como os Grêmios, os Centros Acadêmico e principalmente as Uniões Municipais, Estaduais, e a UNE/UBES, de modo à atingir todos os estudantes, explicando que a única forma de por fim a esse sistema de seleção que deixa a gigantesca maioria dos jovens fora da universidade pública, é justamente construir mais e mais universidades, com vagas para todos na educação pública superior.

A posição de alguns grupos do movimento estudantil e da direção da UBES é de criar no lugar do vestibular um novo mecanismo de avaliação dito “mais democrático”, mas o fim do vestibular sem a criação de vagas para todos só pode significar um novo funil,  um novo vestibular.

É preciso ainda explicar que outras posições que a direção da UBES vem defendendo, como as cotas raciais nas universidades, o PROUNI e o FIES, são posições que vão contra a luta pelo fim do vestibular de verdade, pois são políticas que não visam a construção de mais vagas nas públicas. A luta da UNE/UBES de ser ‘Livre acesso para todos à educação pública em todos os níveis já!’.

REUNI : O cavalo de Tróia do MEC

Por Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro

Episódio bem conhecido na literatura, em famosa passagem da Ilíada de Homero, a conquista de Tróia, sitiada pelos gregos, culminou com a vitória destes, após um hábil estratagema. Um grande cavalo de madeira, colocado às portas de Tróia, abrigava muitos soldados gregos em seu interior, escondidos de seus inimigos. Inicialmente visto como uma oferta, como sinal de rendição dos seus adversários, fora introduzido na cidade, pelas próprias mãos dos troianos. À noite, o “presente” ganha vida; os soldados escondidos abrem os portões e permitem, assim, a completa invasão de Tróia, que sucumbe ante o poderio dos exércitos inimigos. Nada mais a fazer; a rendição tornara-se inevitável.

Se o descrito acima foi real ou não, há muitas controvérsias. Contudo, uma leitura dos acontecimentos recentes, a partir da publicação do chamado REUNI – Programa para a “Reestruturação e Expansão das Universidades Federais”, parece reeditar o episódio narrado por Homero. O presente deixado às portas das universidades públicas são os “fartos recursos” disponibilizados para as mesmas, que, numa situação de grande penúria e ameaças – na linha da cidade sitiada pelos gregos, para ficarmos nessa paródia – são tentadas a aceitar. Afinal, teria o MEC se rendido aos insistentes apelos das Instituições Federais de Ensino Superior? Teria chegado, enfim, o ocaso das longas noites dos “pires nas mãos”, em que as universidades públicas, cansadas de tanto esmolar do Governo Federal, passariam a viver num novo vergel?

Depois da CPMF…

CPMF, votação e conseqüências

* Escrito por Luiz Bicalho

A votação da CPMF no Senado Federal vem confirmar, de forma brutal, aquilo que a Esquerda Marxista vem falando: a coalizão com os partidos da burguesia não serve aos interesses dos trabalhadores, aos interesses do povo pobre do Brasil.

A votação foi precedida por diversas noticias de “pedidos” dos senadores de nomeação de apadrinhados para cargos públicos e em estatais, por liberação de verbas de emendas dos senadores. Nada disso adiantou e o governo foi derrotado. O governo conseguiu 45 votos, faltando 4 para aprovar a CPMF. E foi derrotado pelos “aliados”, o PMDB teve 4 votos “não”, o PTB 1, o PR 2. Ou seja, mais do que suficiente para aprovar a CPMF proposta por Lula.

Derrota no referendo da

Venezuela, que significa?

O que aconteceu no referendo na Venezuela? Por que ganhou o “Não”? A Revolução está em perigo? Neste artigo Alan Woods, da Corrente Marxista Internacional (CMI) explica a situação e as tarefas para avançar a revolução.

O Fim da CLT

Por Roque Ferreira (comissão sindical Esquerda Marxista)

O PL 1987/2007, apresentado em 06/09/2007 pelo deputado federal Cândido Vacarezza ( PT/SP), presidente do grupo de trabalho instituído pela Câmara dos Deputados, a pretexto de Consolidar os dispositivos normativos referente ao Direito Material Trabalhista, na prática revoga a CLT. Foram apenas três dias depois do PT realizar o seu III Congresso, onde a maioria ratificou apoio ao governo de coalizão nacional com setores da burguesia.

Este é um projeto grande abrangência e segundo seus autores ficará à disposição de todos os setores da sociedade, por apenas trinta dias, para que sejam apresentadas sugestões 9 prazo expira em (30/11) e todos trabalhadores devem “por as barbas de molho”, em virtude das recentes medidas de cortes de direitos praticadas pelo governo Lula (por exemplo: imposição do trabalho aos domingos para os comerciários, arrocho no salário mínimo até 2023, corte de direitos previdenciários, restrição do direito de greve, imposição da aposentadoria complementar para servidores públicos, golpe do empréstimo consignado, incentivo as terceirizações, etc e etc.

O PL revoga os artigos 1º ao 642 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT onde estão inscritos garantias de direitos conquistados à custa de muitos anos de lutas da classe trabalhadora. Muitos estão sendo suprimidos ou alterados para pior, como no caso do serviço ferroviário. Quem vai dar a palavra final será o Congresso Nacional, que está povoado de mensaleiros, sanguessugas, devassos e corruptos.