O Fim da CLT

Por Roque Ferreira (comissão sindical Esquerda Marxista)

O PL 1987/2007, apresentado em 06/09/2007 pelo deputado federal Cândido Vacarezza ( PT/SP), presidente do grupo de trabalho instituído pela Câmara dos Deputados, a pretexto de Consolidar os dispositivos normativos referente ao Direito Material Trabalhista, na prática revoga a CLT. Foram apenas três dias depois do PT realizar o seu III Congresso, onde a maioria ratificou apoio ao governo de coalizão nacional com setores da burguesia.

Este é um projeto grande abrangência e segundo seus autores ficará à disposição de todos os setores da sociedade, por apenas trinta dias, para que sejam apresentadas sugestões 9 prazo expira em (30/11) e todos trabalhadores devem “por as barbas de molho”, em virtude das recentes medidas de cortes de direitos praticadas pelo governo Lula (por exemplo: imposição do trabalho aos domingos para os comerciários, arrocho no salário mínimo até 2023, corte de direitos previdenciários, restrição do direito de greve, imposição da aposentadoria complementar para servidores públicos, golpe do empréstimo consignado, incentivo as terceirizações, etc e etc.

O PL revoga os artigos 1º ao 642 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT onde estão inscritos garantias de direitos conquistados à custa de muitos anos de lutas da classe trabalhadora. Muitos estão sendo suprimidos ou alterados para pior, como no caso do serviço ferroviário. Quem vai dar a palavra final será o Congresso Nacional, que está povoado de mensaleiros, sanguessugas, devassos e corruptos.

entrevista com Serge Goulart

Fábricas Ocupadas: salvando empregos no Brasil

Trabalhador sem emprego não dá. Trabalhador sem salário muito menos. Em outubro de 2002, no estado de Santa Catarina, mais especificamente na cidade de Joinville, trabalhadores e trabalhadoras das fábricas de material plástico Cipla e Interfibra pararam suas atividades. Reivindicavam pagamento dos salários atrasados, do décimo-terceiro, de férias, entre outros direitos. Enfrentaram violência policial, mas ficaram firmes na paralisação. Afinal, eles estavam defendendo mil postos de trabalho. Os patrões reconheceram que não poderiam pagar os direitos devidos e resolveram entregar as ações das empresas aos trabalhadores. Começava aí o movimento que hoje se denomina Fábricas Ocupadas.

Debate Sindical entrevistou um dos integrantes do movimento, Serge Goulart, por entender a importância de mostrar que trabalhadores e trabalhadoras, apesar de situações extremas, conseguem se organizar e construir caminhos de dignidade. Eles não abaixaram a cabeça e mostraram que também sabem administrar (e bem) uma empresa.

Nesta entrevista, Goulart fala de outras fábricas ocupadas, da incompreensão do governo federal, da perseguição de alguns meios de comunicação e dos objetivos do Fábricas Ocupadas.

As nacionalizações na Venezuela:

o que significam para os socialistas

By Alan Woods

O anúncio das medidas de nacionalização na Venezuela serão saudadas com entusiasmo por trabalhadores em todos os países. Isto representa um enorme passo em frente para revolução venezuelana, ao mesmo tempo que desfere um sério golpe no capitalismo e no imperialismo. Imediatamente depois de assumir novamente o cargo de presidente, Chavez anunciou um extenso programa de nacionalizações: “Tudo o que foi privatizado será renacionalizado” – assegurou ele. Até agora tem cumprido a palavra.

Divisões Perigosas [em discussão]

Por Mário Maestri

Divisões perigosas: políticas raciais no Brasil contemporâneo (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 366 pp.) traz 46 artigos, de 38 autores, além de apêndices, sobre a proposta de divisão racial da sociedade brasileira e fim do princípio republicano e democrático de igualdade cidadã, apresentada através de projetos de lei, quase aprovados em 2006, sem qualquer conhecimento e real discussão por parte da população. Nas aparências socialmente reparadoras, esses projetos de lei, se aprovados, determinarão modificações patológicas estruturais à sociedade nacional.

Os projetos de lei das Cotas Raciais [PF 73/99] e o Estatuto da Igualdade Racial [PL 3.198/2000], atualmente em tramitação no Congresso, propõem a divisão da população nacional em duas “raças”, ao obrigar o brasileiro a definir-se, necessariamente, em documentos públicos, como “negro” ou “branco”, e estabelecem privilégios institucionais restritos aos que optarem pela primeira alternativa. Em alguns estados, esse último princípio já foi introduzido em algumas instituições públicas.

livro “Relatos da Revolução de Outubro”

Muito se tem escrito e dito sobre a Revolução neste ano de 2007, em que ela completa 90 anos de existência. Tão longe no tempo, ela ainda persiste nos corações e mentes dos socialistas em todo o mundo.

No entanto, nós marxistas, que defendemos o legado de Outubro, somos forçados a nos deparar a todo o momento com vários tipos de falsificação histórica, que visa a deturpar o verdadeiro caráter da Revolução.

Livros, artigos acadêmicos e matérias na imprensa nos oferecem um festival de mentiras e leviandades.